Trata-se dumha fábula antiga: o mercado actua de regulador perfecto entre a oferta e a demanda, existe um equilíbrio, um ciclo que se fecha, entre vendedores e compradores. Os únicos problemas poderiam vir da falta de informaçom derivada da complexidade crescente do mercado, mas nengum produtor pode estar mal informado “muito tempo”. A Uniom Europeia inspira-se nela à hora de insistir em garantir a “competência livre e nom falseada” na que o mercado actuaria como um informador fidedigno.
O equilíbrio nom existe. O mercado nom tem umha mao invisível que equipare oferta e demanda nem garante a satisfaçom das necessidades, reais ou imaginárias, da humanidade. A produçom tampouco se desenvolve segundo os limites dos consumo. Apenas existe umha apariência de control dum sistema que é, por natureza, ingestionável. Como um hamster numha roda, corre sempre mais depressa para poder ir mais depressa ao segundo seguinte. De facto, o sistema elimina os capitalistas que nom podem seguir o ritmo (que nom som suficientemente competitivos). O objetivo dos capitalistas é obter a maior diferença entre o dinheiro que tinham ao princípio e ao final do processo produtivo. Para isto utilizam o seu capital e o trabalho dos assalariados, obrigados a vender as suas capacidades e tempo disponhível, o que é a via mais importante de inserçom social. O tema require muita extensom, mas só engadiremos aqui que os trabalhadores nem sequera o som de umha riqueza em geral, mais ou menos natural e compreensível, senom da produçom de mais-valia, o novo valor criado no seu trabalho e apropiado polos capitalistas.
Em recessom como em prosperidade o sistema está baseado na exploraçom. Mais cedo do que tarde remata por danar as classes trabalhadores, já que conleva o colapso social (distribuiçom desigual da riqueza, na que um 20% da populaçom mundial controla o 80% dos recursos, condiçons de vida terríveis para boa parte da humanidade e guerras permanentes), o cataclismo ecológico (pressom crescente nos límites do planeta, contaminaçom e cámbio climático), e o autoritarismo (mais ou menos forte, mas sempre despraçando a cidadania da toma de decisons cruciais).
Agora bem, crises sucedem-se recorrentemente no capitalismo. Cada grande crise motivou a reconfiguraçom do sistema por meio de medidas que definiram a fase seguinte, como está a acontecer agora, onde se agudiza a estratégia neoliberal, possível graças ao debilitamento das forças populares. Ampara-se na falácia de que o melhor para o mercado é o melhor para todos, já que os benefícios económicos criarám postos de trabalho e impostos e finalmente pingará o bem-estar cara abaixo. Implica diversas reformas que visam a subordinaçom do sector público ao privado e recurtar direitos para maximizar beneficios: a privatizaçom, para fazer benefícios nas actividades económicas ocupadas polo Estado, mesmo nos serviços sociais; a eliminaçom ou enfraquecemento de normas como a regulaçom laboral, os salários mínimos e toda a normativa que estorve, assim como o favorecemento da deslocalizaçom para aforrar custos salariais; um mercado laboral o mais barato e precário possível, contando com o desemprego como aliado para condicionar os salários à baixa; e umha fiscalidade regresiva que beneficia os mais ricos e aumenta o peso dos impostos indirectos, para que sejam os trabalhadores os que carguem com o gasto público.
Nas últimas décadas deu-se umha fuga para a frente através da especulaçom, e hoje a economia financeira representa a maior parte do dinheiro circulante: liberalizando a circulaçom de capitais, opacando o sistema, instaurou-se umha economia mafiosa cujo melhor exemplo som os paraísos fiscais. Na bolsa sucedem-se as apostas, como num casino onde as peças que se jogam som anacos das empresas, dívida pública e privada, matérias primas ou moedas, sem esquecer complexos produtos financeiros no mercado secundário, tam vencelhados a esta crise. No entanto, estes produtos tenhem um relacionamento com a economia produtiva. Assim, a especulaçom financieira repercute mesmo no encarecimento dos alimentos, sobre o que alertava a última reuniom da FAO. O casino apoderou-se de todo.
O neoliberalismo nom levou ao benestar prometido, senom ao saque de mais riqueza. A liberalizaçom favorece as empresas mais grandes; a privatizaçom espolia um património público e provoca danos maiores nos serviços sociais; a precariedade e moderaçom salarial pauperizou as condiçons de trabalho e de vida; e os sistemas fiscais injustos aumentárom a desigualdade. Num contexto de descida de salários reais o consumo mantivo-se em boa parte polo crédito. Por meio dum alambicado sistema financieiro, os bancos fôrom expandindo os sistemas para alargar os créditos, mas nom se pode prosperar assi indefinidamente. Marx já advertia no XIX que o crédito era um meio do capital para agrandar o mercado mais alá dos seus límites.
Ao cabo, o capitalismo é um sistema contraditório para o que nom avondam medidas refomistas (nom se trata só dum problema de redistribuiçom e especulaçom, senom de crescemento económico e de exploraçom da força de trabalho). As crises nom constituem límites absolutos, senom contradiçons num determinado momento. Marx demostrou como a produçom capitalista tendia a sobrepassar as suas barreiras imanentes, mais alá dumha suposta “crise final”, e já vimos como potenciar o dinheiro fictício. As suas crises som inevitáveis, mas nom levam ao derrubo, senom que som aproveitadas para reorganizar o sistema, com um preço que pagamos a classe trabalhadora e os povos do mundo. Warren Buffett, um dos mais ricos do mundo, temno claro, reconhecendo recentemente que “há umha luita de classes, e somos nós, os ricos, os que estamos a ganhar”. Bem merece umha resposta consequente.
O papel do estado
No Manifesto do Partido Comunista atopamos esta repreensom: “O governo do estado moderno nom é senom um comité para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”. Estado joga um papel chave na defesa do vigente, tanto por meio da sua intervençom na economia, com apoio direto ou indireto aos processos produtivos, como por meio da legislaçom -que sanciona, por exemplo, que o capitalista toma as decissons no entanto que os que achegam o trabalho só tenhem direito ao salário-, a repressom ou diversos mecanismos de legitimaçom. A hegemonia garante-se por meio do consenso e da violência, ingredientes dosificados segundo as necessidades, momento e lugar. Como reconheceu com cinismo Thomas Friedman, McDonald’s nom poderia florescer sem McDonnel-McDouglas, o fabricante do F-15.
A medida que o capitalismo medrava estes comités ficavam pequenos. Os Estados capitalistas criarom instituiçons como o FMI ou o BM para implementar um conjunto de estratégias coloniais em todo o mundo, adequando as actuaçons ao sistema económico neoliberal, assumindo a planificaçom de governos soberanos, impulsando mecanismos de sometemento pola dívida, control científico e tecnológico ou reestruturaçom dos serviços públicos.
