Portugal celebrou eleiçons legislativas em 5 de Junho passado. Estas eleiçons fôrom consequência da decisom do PS e o primeiro ministro Sócrates de disolverem a cámara ante a impossibilidade de o seu governo em minoria aprovar um novo pacote de cortes, conhecido como PEC IV.
Antes já de se celebrar as eleiçons, a troika Fundo Monetário Internacional-Banco Central Europeu-Uniom Europeia despraçaram-se a Portugal para impôr um “resgate financeiro” com causas semelhantes aos dos outros países intervidos nesta crise, e que como explicaramos no “Arredista” nº4, tenhem origem no desartelhamento produtivo prévio que originava dívida externa crónica, a falha de instrumentos de política monetária transferidos à UE e um BCE neoliberal que obriga a financiar a dívida no mercado, situaçom que explodiu com a atual crise.
A troika externa advertiu explicitamente que fosse qual for o resultado eleitoral, o ganhador deveria implantar o seu programa de cortes, ainda mais duro, com o que chegavam baixo o braço. Este foi entom o contexto em que se apresentavam as eleiçons: o chamado Bloco Central, comprometido na aplicaçom das receitas impostas, o “socialista” PS e o conservador PSD, que com o ainda mais à direita CDS-PP formam umha outra troika interna que leva a governar o país nos últimos 30 anos, frente àqueles que rechazam a inevitabilidade dos desígnios impostos de fora, o PCP e também o BE. Umhas eleiçons onde nom estava em causa só a política económica a desenvolver, mas a própria soberania portuguesa, algo que acertadamente detectara um PCP baixo a palavra de ordem “Por uma política patriótica e de esquerda”.
Os resultados saídos das eleiçons nom mudárom, mais que secundariamente, o panorama. Um Bloco Central que se reparte a maioria da representaçom, onde um PS de Sócrates em minoria cede o passo a um PSD de Passos Coelho também em minoria, que formou governo com o apoio dum CDS-PP que sobe ligeiramente: PS, do 36,5% ao 28% e de 97 a 74 assentos, PSD de 29% a 38,6% e de 81 a 108 assentos. No campo da esquerda, o PCP mantém o seu apoio ao redor do 8% e soma mais um assento, de 15 a 16, e no entanto o BE reduz a sua presença à metade: do quase 10% ao 5%, de 16 a 8 assentos.
O programa do governo consiste pois na dura aplicaçom da ortodoxia financeira neoliberal. Entre as medidas a aplicar acham-se as seguintes: pretende privatizar quase tudo o que resta do sector empresarial do estado, SEE, presente em sectores estratégicos, como os correios e telégrafos (CTT), sector aeronáutico (companhia TAP e ANA, Aeroportos de Portugal), o sector energético: GALP, EDP (Electricidade de Portugal), REN (Rede Eléctrica Nacional), ou o sector financeiro: o ramo de seguros da CGD (Caixa Geral de Depósitos). Ademais pretende reduzir o número de funcionários públicos “criando um programa de rescisões por mútuo acordo” além dumha “política de recrutamento altamente restritiva” em palavras do Executivo, menor ainda que a taxa de reposiçom do 20% recomendada pola troika; aplicará umha sobretaxa regressiva no IRS (imposto da renda) e roubará aos trabalhadores a metade do subsídio de Natal (13º mês, a “paga extra”), ademais dos cortes já implementados polo governo Sócrates. Tudo isto quando, como assinala o economista Eugénio Rosa, “segundo o Banco de Portugal no período 2007-2010 os lucros líquidos da banca, depois do pagamento dos reduzidos impostos a que está sujeita, somaram 8.972 milhões” , mas esta continúa com a política restritiva e distorcida de crédito, e o governo propom reduzir a contribuiçom das empresas à Segurança Social, a chamada taxa social única.
A esquerda portuguesa prepara-se pois para uns anos de combate e resistência frente a estas medidas, onde cada umha delas levará contestaçom social associada, para tentar quebrar a aplicaçom dum programa que leva à ruína aos trabalhadores e ao país.
Assim, trás a greve geral de novembro de 2010, a posiçom da maior central sindical portuguesa, a CGTP-Intersindical, analisa também o novo cenário, afirmando que “o Governo PSD/CDS adoptando as receitas da Troika ao seu Programa de Governo e aprofundando-as, agrava os problemas sociais e económicos do país e não demonstra um mínimo de esforço para minorar sacrifícios que vêm sendo impostos aos trabalhadores, às trabalhadoras e ao povo português. O programa do governo consubstancia um ataque fortíssimo à democracia e à soberania nacional (…) ele é uma clara capitulação perante a ingerência externa; nega o desenvolvimento nacional; representará um significativo retrocesso social” e reclama como medidas imediatas, de igual maneira que o PCP, o rene gociamento da dívida, alongar o periodo de reduçom do défice, reindustrializar o país, combater o desemprego e precariedade nos sectores público e privado, aumentar o salário mínimo (SMN), aumentar as pensons e incrementar o subsídio de desemprego.
Assim pois, o cenário que se divisa para os próximos anos em Portugal tem a ver com aquele que se apresenta em toda a periferia europeia atingida pola ingerência externa dos programas de cortes da troika, desde Grécia a Irlanda, e que ameaça com estender-se de jeito formal a países maiores da zona euro, nomeadamente Itália e o Estado espanhol, que já aplicam baixo pressom e coa conivência dos governos respectivos os mesmos programas de cortes sociais.
