Réplica ao roubo e ao medo

A ladainha persegue-nos desde há um lustro, desde que nos assaltaram as primeiras manifestaçons da crise. Imponhem e prometem. Estabelecem grandes, dorosas e inevitáveis reformas. Pressagiam que representam o imprescindível passo prévio a umha “recuperaçom” que sempre está à volta da esquina. Sempre o próximo ano. Sempre a antessala da contrataçom, do aumento do consumo, do fluxo do crédito. O último brote verde que abrolha cada primavera.

O mesmo com Zapatero e Rajoy: cada passo representava umha nova derrota para o povo. Ainda que PSOE e PP interpretam o papel do confronto, foram quem de aliar-se em todos os consensos necessários para os interesses estratégicos, respaldados à sua vez por todos os meios de comunicaçom. empresariais. Nalgum caso chegou a converter-se em motivo de crítica a lentitude em aplicar umhas medidas que representavam, aparentemente, a única possibilidade. Simulam que a gestom da crise vem guiada por urgências económicas inadiáveis. Funciona como a escusa perfeita para aprofundar num domínio já agigantado nas últimas décadas. Os meios podem oferecer interessantes debates sobre os casos de corrupçom, bem escandalosos, mas evitam sempre as questons de fundo relacionadas com a forma de produçom e distribuçom da riqueza. Adoptam medidas que marcarám as características da seguinte fase, como em cada crise das que já passaram, como aconteceu em cada grande espasmo deste sistema que nom pode nem quer ter rosto humano.

O capital lançou umha fulgurante ofensiva, umha autêntica investida contra a classe trabalhadora baseada nas características da guerra-relámpago, a brutalidade do ataque e a velocidade com que se leva a cabo.

Após umha primeira fase de aparente indefiniçom, a UE -na que a ortodoxia neoliberal é um dogma intocável- tocou o clarim para impor os chamados planos de austeridade. Os Estados nom só entregarom ingentes quantidades de dinheiro público aos bancos, senom que assumem compromisos a meio praço, como evidencia o progressivo desmantelamento das pensons públicas, umha nova volta de porca nas privatizaçons, e em geral os mal chamados programas de austeridade, auténticos percorridos do saqueio e o empobrecimento. Também Espanha respondeu de imediato. Em apenas um ano destinaram-se quantidades astronómicas ao resgate das finanças e as construtoras. Posteriormente, o governo do Partido Popular apertou o acelerador, em concordáncia com os desígnios da plutocracia europeia e legitimado pola contundência da vitória eleitoral.

Neste sentido, pouco importa que na campanha eleitoral prometeram algo diferente. Amparado num recurso argumentativo bem precário – umhas contas que nom aguardavam- o governo espanhol esqueceu o discurso prévio do PP, deliberadamente ambíguo mas que incluia nom rescatar à banca, nom subir os impostos, nom fanar os serviços públicos e nom rebaixar o salário dos funcionários. Nunca tam evidente foi que os governos burgueses estám fundados na ordem do capital, quando os estadistas actuam tam abertamente como os espadachins da apropriaçom privada. As medidas de regressom sucederam-se num carrossel sem fim aparente. A sua estela é um inventário de malfeitorias que fai parte dum processo de extorsom planificada, que só nos leva à penúria em favor dos grandes grupos económicos, do patronato e da especulaçom financeira.

O governo nom vai argumentar simplesmente que tem sentido empobrecer milhons de pessoas para salvar os buracos da banca privada. As fendas económicas, argumentam, som umha consequência dos nossos próprios erros, da obsolescência do nosso sistema de relaçons laborais, da ineficiência innata do setor público. Mas se este discurso dominante fosse certo, a situaçom prévia à crise seria muito diferente à real. Padecemos as consequências dumha linguagem erosionada, que descrivia as rigidezes do mercado laboral, enquanto a temporalidade era a norma; que reclamava contençom salarial enquanto se multiplicavam os benefícios empressariais; aturamos a insolência que representam os salários multimilhonários, contratos blindados e jubilaçons douradas que acaparam os mesmos que pregoam a necessidade de rebaixar os soldos, de facilitar o despedimento e aumentar a idade de retiro, sempre em nome das supostas leis que regulam a economia.

De feito, as diretrices dos últimos anos som completamente consistentes e teimosas com as que já se vinham impulsando nas últimas décadas. Profundivaza-se numha caste de medidas que já conheciamos, e que sempre tiveram consequências contrárias às declaradas. Aumentou o dessemprego e a misséria: nom poderia aguardar-se outra cousa dum texto legal que prolongava as linhas estratégicas das anteriores reformas: abaratamento do despedimento, mesmo com a criaçom dum ano de contrato que pode romper-se sem indemnizaçom de nengum tipo; em- pioramento das condiçons de trabalho e prolongaçom das jornadas; e aumento dos privilégios das empresas de trabalho temporal, entre mui- tas outras agressons.

Em concreto, a reforma laboral aprovada o ano passado representou umha demoliçom -sem avisso prévio aos ocupantes- do edifício do direito do trabalho. A lei nom se limitava a umha intensificaçom das condiçons de explotaçom, com consequências já à vista. O seu coraçom é a protecçom sistemática dos interesses do empressário, aumentando a sua capacidade de decisom e arbitrariedade, e a paralela reduçom da capacidade de organizaçom e pressom da classe trabalhadora.

Tratou-se dum autêntico golpe de Estado laboral, que revogava a legalidade prévia para conferir todo o poder à parte que parasita do trabalho de outros. É nesta clave que se entende que os convénios de empresa tenham preferência sobre os do setor, que a sua vigência seja limitada no tempo, ou que os empressários poidam modificar unilateralmente as condiçons aprovadas nos convenios coletivos. Cada convénio representava anos e anos de peleja, de luita de classes exercida na cons- cienciaçom, no debate, na agitaçom, na mobilizaçom, em greves… e ainda assim tinhamos um cenário duro e opressivo. De repente, a lenta acumulaçom de conquistas está em risco de dessaparecer em segundos. A suposta modernizaçom da negociaçom coletiva é em realidade a sua ata de defunçom e a justificaçom dum sistema de bandoleirismo. Podemos imaginar o tipo de convénios que teremos se som à carta para cada empressário, e muito piores que os fixados para cada setor, e o futuro que nos aguarda quando as empresas, que sempre compitem, aproveitem este marco legal para rivalizar no descenso de salários, reducindo estes custos à vontade.

Cómpre lembrar o que há um ano foi contado como anédota: umha conversa do ministro de Economia, captada polos meios, na que confesava ao comissário europeu de Asuntos Económicos que o governo aprovaria umha reforma laboral “extremadamente agressiva”. Nom está claro que esta frase -que pronto se faria realidade- fosse um escorregamento ante um micro aberto. Poderia ser umha estrategia de comunicaçom, umha ameaça que chegou rapidamente aos seus destinatários, antes de converter-se em lei, antes de bater: querem que vivamos com medo. Que aceitemos perder cada direito por supervivência, enquanto esperamos por umha melhoria que nunca se entreve. Que rematemos por louvar a escravitude porque nos garante que nom morremos de fame, sem direito a pensar na diferência entre o nosso modo de vida e o dos nossos escravistas, sem poder questionar a raíz da sua riqueza e da nossa pobreza.

Se abandonamos a tentaçom do temor, podemos extrair liçons didáticas desta história. Devemos profundizar numha luita de classes à altura do desafio, capaz de geralizar um enfrontamento global. Temos que afirmar, em primeiro lugar, que a gestom da crise nom é o reino da necessidade. Que nada está determinado por ela: nem as medidas de austeridade, nem a degradaçom dos serviços públicos, nem a reforma laboral, nem o ataque às pensons. E em segundo lugar devemos advertir que a nossa aspiraçom nom é -nom pode ser- recuperar tudo ou parte do muito que foi perdido, e deixar intato o capitalismo. Sabemos que é impossível na nova fase aberta deste sistema que padecemos. Sem despreçar as vitórias parciais, o nosso objetivo é constituir o movimento real que anula e supera o estado de cousas, mais alá do domínio da Uniom Europeia e do Estado Espanhol resultante da Transiçom, já no terreio da soberania e o socialismo.

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