Para situarmo-nos na política actual de América Latina temos que começar polo quadro geral que envolve o subcontinente. A dinámica política destes anos vem marcada pola resistência activa dos povos de América Latina ao chamado “Consenso de Washington”, que dominara décadas anteriores: desregulaçons, privatizaçons, dolarizaçons das economias e seguimento das políticas estadounidenses; provocando maiores quotas de pobreza no continente mais desigual do planeta. Ese consenso começa a erosionar-se com a eleiçom de Hugo Chávez Frías como Presidente de Venezuela em 1998, e tem um ponto de ruptura na crise argentina do “corralito” em 2001, favorecido ademais polo despraçamento do foco de pressom imperialista cara países árabes e musulmaos tras o 11-S de 2001. Assim pois, podemos estabelecer umha linha onde os extremos serám os países com governos anti-neoliberais (Venezuela) e os países aliados dos EUA (Colombia).
Outra das características gerais é a aceleraçom da integraçom regional. Aqui podemos assinalar o fracasso estadounidense em impor o modelo neoliberal de livre comércio, o ALCA, que em versom norteamericana (TLCAN: México, Canadá, EUA) tem provocado desemprego e baixas dos salários reais a ambos lados do Rio Grande1. A “Alternativa Bolivariana para as Américas”, o ALBA, criada para fomentar intercámbios baseados na procura da justiza social, ganhou essa partida e hoje conta com 9 países aderidos2. Numerosos países das Caraíbas recebem petróleo subvencionado a cámbio de programas sociais desenvoltos em Venezuela (“Operaçom Milagre” de tratamento ocular, por exemplo).
Outro instrumento recente de cooperaçom é o Unasur (Uniom de Naçons Sur-americanas), constituido por estas repúblicas (exceito a Guiana francesa) em maio de 2008, que nom tendo umha orientaçom ainda definida, pode actuar como contrapeso aos desígnios dos EUA. Esse parece ser o desejo do Brasil, decidido a actuar como primeira potência regional. Esta liderança ficou demostrada na reacçons ao feito da Colombia de Uribe ter violado a soberania de Equador e atacado um acampamento das FARC em territorio equatoriano.
Haverá que estar atentos à evoluçom destas variáveis, assim como as novas actuaçoms de Washington, cuja estrategia passa agora por acordos bilaterais de livre comercio, já vigentes com vários países, com a intençom de provocar umha reacçom em cadeia de acordos bilateriais e evitar a integraçom regional.
Hoje em América Latina está clara a viragem à esquerda, aínda que em distintos graus. Por um lado aqueles países que defendem a construçom dum “socialismo do século XXI”: Venezuela, Bolívia e Equador, principalmente, e a Revoluçom Cubana. Por outro, governos máis social-democratas ou mesmo social-liberais nas suas actuaçoms: Brasil, Uruguai, ou a Argentina kirchnerista. E ademais temos que engadir a presidência de Daniel Ortega polo FSLN em Nicaragua (2006), a do ex-bispo próximo à teologia da libertaçom Fernando Lugo à fronte dunha heterogénea coaligaçom em Paraguai (2008), e a mais recente de Mauricio Funes polo FMLN no Salvador (2009).
Convem recordar, frente a intoxicaçons meiáticas permanentes como a do grupo PRISA, os extraordinários logros sociais alcançados nestes 10 anos por Venezuela: reduçom de pobreza do 52% para o 26% e de probreza extrema do 30% para o 9,4%, reduçom da sub-alimentaçom do 50% para o 10%, ajudados por estabelecementos públicos (“Mercal”) a preços menores do que nos privados, erradicaçom do analfabetismo certificado pola
ONU, acesso à água potável do 68% para o 92%, atençom sanitária (Misións “Barrio Adentro”)…Tudo por meio dumha política económica decidida: incremento do gasto público, nacionalizaçom dos recursos naturais de petróleo e gas, capitalizaçom de PDVESA (Petróleos de Venezuela) destinando por fim benefícios para programas sociais, nacionalizaçons de sectores clave: a recente do 3º banco do país, o Banco de Venezuela, a companhia de aço SIDOR, ou outras anteriores como a telefonia: CANTV.
Este caminho é o seguido por Bolívia, onde o indígena Evo Morales afronta a dura oposiçom da oligarquia da Meia Lua, disfarçada de autonomista, onde se concentran os latifúndios e poços de petróleo. Finalmente a nova Constituiçom, tras anos de briga, entrou em vigor em fevereiro de 2009. No entanto, Bolívia ten tamén erradicado o analfabetismo, por exemplo.
No outro lado da esquerda, destaca Brasil, primeiro país do subcontinente, líder da integraçom regional, capaz de bloquear as influências estadounidenses sem um anti-imperialismo explícito. Mas na política interna Lula da Silva tem cumprido o que prometeu antes de chegar à presidência, acossado polos mercados e Bolsa: cumprimento dos compromissos com o FMI até o saldamento da dívida com este, contençom do gasto público e superávit fiscal, numha política económica continuista da neoliberal de Cardoso. Esta política desenvolve-se num contexto comprometido pola herança de Cardoso, umha enorme dívida externa dumha economia voltada para a exportaçom, e um legislativo altamente fraccionado onde o PT nom conta com maiorias. Numha questom central como a propriedade da terra, o governo brasileiro, tras crises internas, acabou apoiando o agronegócio exportador frente os pequenos camponeses, com umha reforma agrária que nom avança3. Junto com isto, a política social de Lula tem conseguido diminuir levemente a pobreza através do programa Fome-Zero coa Bolsa-Família e outras4. Este panorama causa graves tensons na esquerda e em aliados tradicionais do PT desde a ditadura, a central sindical CUT e o MST: saída do PT pola esquerda do PSOL e do PSTU, saída desde a CUT de novas centrais: Conlutas e CTB, esta vinculada ao PCdoB, apoiante de Lula.
Outro foco de conflito provem da tensom entre desenvolvimentismo e conservaçom do ambiente e dos territórios dos povos originários. Globalmente, os discursos e praxes“indigenistas” están incluidos com êxito no descurso da esquerda, frente à histórica marginaçom do índio praticada polas oligarquías.
Destacan estes dias as luitas camponesas no Perú, onde o governo aprovou vários decretos desde 2007 em aplicaçom do TLC com os EUA, para entregar terras indígenas para a exploraçom petrolífera de diversas transnacionais, entre elas Repsol e Endesa, contravindo tractados assinados por Perú (Convenio 169 da OIT, por exemplo). As luitas camponesas, reprimidas polo exército e que causárom no mínimo 61 mortos ou dessaparecidos, lográrom botar atrás os decretos 1064 e 1090, mas esta continua até a derrogaçom da totalidade deles.
Mas também no campo da esquerda existen friçons às vezes: no Brasil, com projectos hídricos como o do Rio Sam Francisco5. Também no Equador, onde a abrumadora aprovaçom da nova Constituiçom (27/09/2008), e as medidas sociais convivem com o rejeitamento à exploraçom petrolífera na Amazonia por parte dos movimentos indígenas, aliados críticos de Correa, em particular o Pachakutic.
Por último, umha mençom a Honduras: o presidente Zelaya, proveniente de sectores oligárquicos, acabou virando à esquerda e integrando Honduras no ALBA: o Exército e esses sectores nom o perdonárom e dérom um golpe de Estado, exiliando o legítimo presidente. A situaçom ainda non se aclarou, mas serve para recordar que a política do golpe militar de direitas sempre pode volver cada vez que a democracia formal seja um estorbo para os seus intereses.
Para o futuro aparecem vários perigos e oportunidades: as presidenciais brasileiras, entre o campo popular, Lula e a direita, que pesarám grandemente no panorama continental, e o difícil futuro do kirchnerismo no sempre flutuante peronismo tras a perda recente nas legislativas de 2009. E um pouco depois, em 2011, novas eleiçons em Argentina e Venezuela, núcleo desta nova onda ascendente da esquerda, possibilitada pola Revoluçom Cubana, que fijo 50 anos neste 2009, dignidade das Caraíbas a poucas milhas do centro do imperialismo.
1 Cfr. sobre a crise da “tortilla”: “Triste balanço do ‘livre’ comércio”, Le Monde Diplomatique Brasil. Acessível em http://diplo.uol.com.br/2008-04,a2328.
2 Estes países son: Venezuela e Cuba, fundadores em 2004, Bolívia (2006), Nicaragua (2007), Equador (2009), Honduras (2008), e os estados das Caraíbas de Antigua e Barbuda (2009), Dominica (2008) e San Vicente e Granadinas (2009).
3 “O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo a UNESP (Universidade do Estado de São Paulo), apenas 163 mil famílias desta meta foram assentadas (…). A conclusão: o governo Lula não fez a reforma agrária onde o agronegócio não queria (…) O governo dá prioridade ao modelo agroexportador, que coloca nas mãos de grandes empresas o controle dos preços dos alimentos” Reforma agrária x agronegócio, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) .15 de Abril de 2009. Acessível em: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6579.
4 A reduçom da pobreza e da pobreza extrema foi, entre 2002 e 2005, do 38,2 para o 34,1% e do 16,4% para 13,2%, respectivamente segundo a “Pesquisa Nacional de Amostra de domicílios”.
5 Cfr. Entrevista ao bispo emérito de Goiás em http://odiario.info/articulo.php?p=608&more=1&c=1.
