Estado espanhol, a reforma impossível

Após as eleiçons estatais deste 26 de junho, com resultados conhecidos por todas/os, é preciso tirarmos conclusons no que atinge às expectativas de futuro para os soberanistas dos distintos povos do Estado. No conjunto do Estado confirma-se umha relativa estabilidade nos resultados prévios do 20D, a pesar do aumento do PP, e o estancamento de PSOE e Podemos e as suas alianças. Os resultados destes últimos em Euskal Herria, Catalunya e Galiza confirmam diferentes intensidades no voto en chave estatal, dependente da diversa fortaleza dos nacionalismos em cada país, já que foi esta força a que mais afectou às respectivas bases sociais soberanistas: só Catalunya e Euskal Herria apresentam um panorama eleitoral diferente ao estatal, en quanto na Galiza o soberanismo colheitou um novo mínimo eleitoral.

Como o BNG tem analisado na assembleia nacional que decorreu há poucos meses, este novo actor nom representa umha novidade quanto ao discurso e prática histórica da “esquerda espanhola” na questom nacional: defesa retórica do direito a decidir como elemento decorativo nos momentos de questionamento intenso do quadro estatal mas umha prática e discurso contrários a ela: atuaçom de reforçamento de dinámicas subsidiárias e referencialidade estatal, qualificaçom das demandas soberanistas de “identitárias”, “particularistas”, “secundárias”, etc… servindo pois só para tentar desactivar a única possibilidade real de ruptura no Estado espanhol mediante oferecementos retóricos de referendos que nom podem convocar nem se vam produzir de forma acordada. Atuam pois dique de contençom real ao proporem supostas soluçons impossíveis.

O êxito relativo dessa força nas respectivas naçons non pode obscurecer, pois, a conclusom principal que devemos tirar mais umha vez e que debe guiar a folha de rota cara o futuro, conclusom à que já chegárom desde há uns anos a totalidade do nacionalismo catalám e que mantenhem também o conjunto dos soberanismos de esquerda: o Estado espanhol nom é, nos seus aspeitos principais, reformável, e a única via de avanço terá de ser unilateral.

Nom o é por múltiplas razons: a mais imediata e palmária é a inexistência de maiorias sociais e eleitorais que o permitam, dada a estrutura política, social e demográfica do Estado. A Constituiçom espanhola exige por duas vezes maiorias de dous terços nas Cortes (tanto no Congresso como no Senado) e um referendo estatal, na prática umha forma de blindar para sempre qualquer mudança substantiva dentro da legalidade.

Mas poderiamos ademais examinar os precedentes históricos no Estado: desde a apariçom de forças políticas próprias nas diversas naçons do Estado, esquerda e direita espanhola partilhárom umha visom unitarista, for na sua vertente liberal como conservadora. Assim, estas forças trabalhárom pola assimilaçom dos diversos povos do Estado, retrasando ou impedindo o acesso ao simples autogoverno e evidentemente à autodeterminaçom nos momentos históricos de crise e mudança: restauraçom borbónica, II República ou na mais recente Transiçom, onde PCE e PSOE prometiam autodeterminaçom até o ano 1975, mostram que só desde as forças próprias e nom subordinadas é que avançam os processos de libertaçom nacional.

Por último, é importante nom esquecer a posiçom do Estado espanhol como parte do capitalismo europeu e o atlantismo militarista: a sua pertença à UE, à NATO e todo o entramado antidemocrático internacional que, além de decretarem medidas antipopulares e regressom de direitos, preferem que nada se mova nos quadros estatais existentes que poda pôr em perigo a adesom de qualquer território às suas estrategias. Umha mudança substantiva das políticas sociais e do alinhamento internacional dos nossos povos como o que é preciso nom é viável dentro do quadro do Estado espanhol, e devemos ter presente este factor.

Assim pois, num momento em que o soberanismo galego está a repensar-se, umha das premisas que devemos assumir como base da nossa açom política é a irreformabilidade do Estado espanhol, é mais: trata-se dum projeto que nasceu para negar-nos como povo e para arruinar as classes populares. Certamente, a alternativa mais viável à soberania para a nossa naçom é a independência, ao contrário das alternativas defendidas polas forças políticas de ámbito estatal ou por aquelas que apoiam a estratégia destas com a sua praxe diária: o que é realmente utópico é pretender que chegue um momento em que o Estado nos conceda a autodeterminaçom após nos ir cedendo competências pouco a pouco: as experiências recentes de tentantiva de reforma acordada com o Estado, ao igual que a sucessiva experiência histórica, confirmam essas teses. Se algo temos contrastado nestes últimos anos é, em cámbio, a anulaçom na prática das mínimas margens da autonomia devido ao accionar combinado da recentralizaçom política feroz do Estado e da centralizaçom e concentraçom económica do capitalismo.

Este processo de ruptura com o Estado tem que partir necessariamente da acumulaçom de forças populares medidante a auto-organizaçom do povo em todos os eidos, de tal maneira que o nacionalismo seja um movemento revolucionário capaz de unir as loitas parciais concretas (sindicais, feministas, estudantís ou ecologistas) com um horizonte estratégico que tenha como objetivo transformar as bases sócio-económicas atuais. Um horizonte estratégico que nom está rifado com avanços tácticos que somem forças nessa tarefa, mas que tem que ter uns objectivos claros sem deixar-se cegar por caminhos sem saída nem vias mortas. Nesta etapa histórica cómpre que o nacionalismo galego procure esses cenários de conflito com o Estado em cada umha das suas açons diárias, tanto nas mobilizaçons como no trabalho nas instituiçons, para mostrar assim os límites tanto da configuraçom política em que estamos imersos como a impossibilidade que o capitalismo tem para garantir umha vida digna para as pessoas e para os povos, no caminho dum processo constituinte próprio e nom subordinado a outras dinámicas que sente as bases dumha República Galega livre, soberana e socialmente avançada.

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