Dous anos de goberno Feijóo: da demoliçom à hibernaçom

Cumprem-se dous anos da vitória do Partido Popular nas eleiçons autonómicas de 1 de Março de 2009 e o panorama apresenta-se desolador. Se o filme do primeiro ano de Núñez Feijóo foi Demolition Man -dous terços dos projectos de lei enviados polo actual governo ao parlamento som modificaçons de leis anteriores, nomeadamente da época do bipartido-, o agravamento da crise económica e a enorme restriçom nos orçamentos da Junta de Galiza -1.177 milhons de euros a menos nas contas de 2011- sugerem que o novo filme que nos toca viver é Ice Age, com um governo carente de iniciativa política e dedicado ao despacho dos assuntos de trámite.

Emprego e economia.

Segundo os dados do inquérito de populaçom activa, a CAG bateu em 2010 marcas históricas de desemprego, com umha taxa de 15,7%, a mais elevada desde o primeiro trimestre de 2000 e a que experimentou maior crescimento a nível estatal, apesar do prometido maná do Xacobeo. A explicaçom oficial do presidente Núñez Feijóo a estas cifras é que Galiza carece de competências em matéria de promoçom de emprego, apesar de que estas foram transferidas em 1997.

A situaçom agrava-se polo fracasso de programas como o plano de emprego que ia criar 10.000 postos anuais em serviços sociais, que nem sequer cumpriu o seu objectivo no primeiro ano; ou a nefasta gestom do plano eólico, que impediu a execuçom do concurso realizado na etapa do BNG na Junta -avalado por umha recente sentença do Tribunal Superior de Justiça de Galiza- provocando nom só que nom se criassem novos empregos no sector, senom que desaparecessem entre 1.000 e 1.500 postos de trabalho como conseqüência dessa parálise.

Língua, ensino e cultura.

Após umha campanha eleitoral caracterizada polo seu achegamento ao grupo ultraespanholista Galicia Bilingüe, o PP chegou ao poder com um programa maximalista que se viu obrigado a moderar por motivos de legalidade e, especialmente, pola capacidade de mobilizaçom mostrada polo movimento social favorável à normalizaçom do galego, organizado arredor da plataforma Queremos Galego. Contudo, o governo de Núñez Feijóo conseguiu derrogar o decreto do bipartido que garantia um mínimo de 50% de matérias em galego para o substituir polo chamado decreto do plurilingüismo, que pola primeira vez na história da autonomia reduz drasticamente a presença do galego no ensino, nomeadamente na etapa de educaçom infantil. A liquidaçom do projecto educativo das Galescolas -gabado polo comissário de Multilingüismo da UE, o romeno Leonard Orban- é um outro exemplo da “política lingüística” do PP.

Nas mesmas coordenadas ideológicas se situa a projectada Lei de Convivência e Autoridade Escolar, que com umha retórica baseada no autoritarismo correccional persegue na realidade a limitaçom da presença do galego no ensino -outorgando rango legal às “consultas às famílias”- e a promoçom do ensino concertado frente ao público.

Em matéria cultural, a hipoteca da Cidade da Cultura pesa como umha lousa sobre o minguado orçamento da conselharia. E tampouco resulta de muita ajuda um conselheiro como Roberto Varela, que vê “ensimesmada e acomplexada” e mesmo “limitadora” a cultura que deve promover e defender por razom do seu cargo.

Sanidade e serviços sociais.

Com o pretexto da crise económica, o governo do PP decidiu reduzir o orçamento sanitário e dar entrada ao capital privado no financiamento e gestom de novas infraestruturas sanitárias, como os hospitais de Vigo e Ponte Vedra, mediante fórmulas de parceria público-privada (PPP). As experiências internacionais demonstram que esta fórmula é incompatível com o actual modelo de sanidade pública e que os seus únicos beneficiários som os bancos, as grandes construtoras e as multinacionais da sanidade. Para os usuários, a PPP significa co-pagamento, fim da universalidade da oferta sanitária pública e privatizaçom de boa parte do sistema.

A gestom sanitária do PP caracterizou-se também pola maquilhagem das listas de espera e a paralizaçom dos planos de melhora de atençom primária, de toxicodependentes e de saúde mental. Como único ponto positivo, cabe salientar a aprovaçom do catálogo galego de medicamentos, que contou com umha importante implicaçom do pessoal facultativo para reduzir as despesas do sistema.

Em matéria de serviços sociais, está próxima a dissoluçom do Consórcio criado na etapa do BNG numha nova Agência de Serviços Sociais de competências e funçons ignotas. Por enquanto, a Junta de Galiza deixou em maos privadas a sua participaçom na Sociedade Galega de Serviços Sociais (Sogaserso) e liquidou iniciativas do bipartido, como as oficinas I+B ou os Centros Quérote, em parte substituídos actualmente pola Red Madre, umha estranha organizaçom de tendência anti-abortista que mesmo conseguiu ver aprovada umha iniciativa legislativa popular no parlamento galego, com os votos do PP.

Território e habitaçom.

Após a mudança de governo, as antigas conselharias de Política Territorial e Vivenda integram-se num único departamento, que recebe também as competências sobre Meio Ambiente. Pouco resta de medidas como as Normas do Hábitat ou o Registo de Demandantes de Vivenda Protegida, adoptadas durante a etapa do BNG na Junta. O mesmo cabe dizer do Noitebus, o serviço de transporte nocturno para a juventude que fora gabado polo próprio conselheiro Agustín Fernández.

No capítulo de ordenaçom territorial, o actual governo aprovou as Directrizes de Ordenaçom do Território e o Plano do Litoral, seriamente criticadas polo movimento ambientalista pola sua escassa vinculaçom normativa e a sua condescendência com o sector imobiliário, críticas que se podem estender ao sempre adiado alargamento da Rede Natura e o novo plano de resíduos sólidos urbanos, umha clara aposta pola incineraçom.

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